SARAYAKU, Equador—Líderes indígenas do Brasil desceram o rio Bobonaza, no Equador, em busca de orientação junto a Sarayaku, a comunidade Kichwa que obrigou uma empresa petrolífera a deixar seu território no início dos anos 2000 e ajudou a estabelecer um precedente histórico para os direitos indígenas.
Os visitantes, Guisel Marworno e Wagner Karipuna, representam os povos Galibi Marworno e Karipuna. Seus territórios enfrentam a pressão da exploração offshore da Petrobras perto da costa brasileira. A perspectiva de um boom do petróleo já está transformando Oiapoque, enquanto as terras indígenas da região também são ameaçadas pela poluição e pelas mudanças climáticas.
Em toda a bacia amazônica, governos impuseram concessões de petróleo e gás sobre aproximadamente 31 milhões de hectares de territórios indígenas—uma área comparável à da Polônia. As comunidades frequentemente enfrentam empresas com recursos jurídicos e financeiros muito maiores, enquanto tentam proteger suas terras e preservar suas estruturas sociais.
A experiência de Sarayaku oferece um modelo diferente. Depois que o Equador concedeu a uma empresa petrolífera argentina permissão para explorar seu território em 1996, a comunidade organizou a resistência. Em 2002, a empresa entrou com apoio militar. Sarayaku bloqueou as operações sempre que possível, lançou uma campanha internacional e rejeitou tentativas de dividir seu povo. A resistência foi recebida com violência, e documentos judiciais afirmam que quatro líderes teriam sido torturados.
A empresa se retirou em 2003, mas deixou explosivos enterrados por toda a floresta. Depois que os tribunais equatorianos não conseguiram resolver a disputa, Sarayaku levou seu caso ao sistema interamericano de direitos humanos. Em 2012, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que o Equador havia violado os direitos da comunidade ao permitir a exploração sem consulta. A decisão determinou reparações e a remoção dos explosivos.
A decisão tornou-se um importante precedente para o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada sobre projetos que afetem seus territórios. Também reconheceu a relação particular entre as comunidades indígenas e suas terras.
Patricia Gualinga, uma das defensoras mais conhecidas de Sarayaku, disse aos líderes visitantes que a luta não havia sido contra o desenvolvimento. “Não estávamos rejeitando o desenvolvimento”, afirmou. “Estávamos defendendo nosso modo de vida.” A comunidade continua buscando o reconhecimento de sua floresta como um ser vivo e sujeito de direitos, um pedido que levou à Corte Interamericana em agosto como parte do processo em andamento.
A abordagem de Sarayaku também se baseia em sua declaração Kawsak Sacha, ou “Floresta Viva”. Proposta por José Gualinga em 2004, após anos estudando ensinamentos ancestrais, a declaração descreve o território como um sistema vivo e inteligente, e não como uma coleção de recursos destinados ao uso humano.
Essa visão de mundo ajudou a inspirar o reconhecimento dos direitos da natureza na Constituição equatoriana de 2008. Casos posteriores, incluindo uma decisão que protegeu a floresta nublada de Los Cedros dos impactos da mineração, desenvolveram ainda mais o princípio.
Para José Gualinga, Kawsak Sacha abrange todo o território, incluindo seus rios, florestas e seres invisíveis. A relação de Sarayaku com a natureza também orienta a caça, a pesca e a coleta. A comunidade monitora a fauna e pode impor moratórias quando as populações diminuem.
O conceito de desenvolvimento da comunidade difere do modelo associado a estradas, petróleo e mineração. Sarayaku busca melhorias nos sistemas de água, nas comunicações e nos serviços de saúde sem destruir a floresta. Seu sistema de minga, baseado no trabalho coletivo, reúne os moradores a cada dois meses para manter as trilhas e fortalecer os laços comunitários.
Os visitantes brasileiros descreveram sistemas semelhantes em suas próprias comunidades. Seus territórios são entendidos não simplesmente como espaços físicos, mas como lugares vivos habitados por seres com os quais as pessoas devem manter relações recíprocas. Suas economias incluem a coleta sustentável de açaí, o turismo e a pesca, atividades que apoiam a segurança alimentar e a autonomia comunitária, ao mesmo tempo que protegem a natureza.
Seu advogado, Rodrigo Leitão, argumentou que essas economias existentes são ignoradas quando os governos promovem a perfuração em nome do desenvolvimento. Um derramamento de petróleo, disse ele, poderia apagar gerações de trabalho. Os povos Galibi Marworno, Karipuna, Palikur-Arukwayene e Galibi Kali’na entraram com uma ação judicial no Brasil em 2025 contestando os planos de perfuração do governo.
Os líderes de Sarayaku reconhecem o custo pessoal da resistência, incluindo medo, doença e trauma. Também afirmam que a floresta e a vida comunitária ajudam a recuperar a força das pessoas. Sua mensagem às comunidades que enfrentam a extração é que sociedades e economias alternativas já existem—e que defendê-las pode transformar tanto a lei quanto o futuro da floresta.
Fontes: Inside Climate News.